Neste serviço é realizada a abertura de uma rede de esgoto que será ligada a um terreno ou residência.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Acesso ao fundo municipal de incentivo a cultura e desporto","assunto":"Cultura","sobre":"
Encaminhamento de projetos culturais e esportivos para financiamento.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Acolhida Social ","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"Acolhida Social é uma atividade realizada pelas assistentes sociais compreendendo: orientação sociofamiliar, acompanhamento e auxílio para pessoas em vulnerabilidade social, liberação de auxílio funeral, elaboração de parecer técnico referente ao Programa Bolsa Família, avaliação econômica para liberação de refeições na cozinha comunitária, encaminhamento e orientação referente à benefícios sociais e do INSS, avaliação socioeconômica e estudos sociais de famílias acompanhadas pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, CRAS e CREAS, Liberação de RG (3 por mês), para pessoas em vulnerabilidade social, entre outros atendimentos pertinentes à Política de Assistência Social.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Agendamentos de consultas especializadas para referencias","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
Neste serviço é realizado o agendamento de consultas especializadas para referencias pela Secretaria Municipal de Saúde.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alinhamento Predial","assunto":"Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Edifica\u00e7\u00f5es","sobre":"
A Informação de Alinhamento Predial fornece o alinhamento para o imóvel conforme a matrícula e planta de situação apresentada e\/ou revisão do alinhamento predial.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Apoio \u00e0 Fruticultura ","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"
O apoio à fruticultura do Município vem ocorrendo ao longo dos anos, principalmente através do Programa Municipal do Morango, no entanto, paralelo a isso, a SMDEA também dispõe de mudas frutíferas enxertadas para a encomenda pelos produtores rurais. Estas mudas são repassadas com valores mais acessíveis, as encomendas das mudas são realizadas em varias datas, sendo as mesmas distribuídas nos meses de julho e agosto sendo estes os mais indicados para o plantio a campo. Solicitação de inclusão do local em que determinado aluno mora na rota do transporte escolar.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento com nutricionista no Posto Central ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":" Neste serviço é oferecido atendimento por um profissional de saúde especializado em nutrição.<\/p>\r\n\r\n O Posto de Saúde Central dispõe de atendimentos diários de urgências e emergências, pesagem de indivíduos para serem castrados no bolsa família e consultas voltadas para transtornos alimentares.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento de Doen\u00e7as Sexualmente Transmiss\u00edveis (DST) no Posto Central","assunto":"Sa\u00fade","sobre":" Neste serviço é oferecido atendimento por um profissional de saúde para pessoas com suspeita ou diagnostico por Doenças Sexualmente Transmissíveis.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento de indiv\u00edduos com doen\u00e7as contagiosas no Posto Central","assunto":"Sa\u00fade","sobre":" Neste serviço é oferecido atendimento e ajuda a pacientes com doenças contagiosas.<\/p>\r\n\r\n O Posto de Saúde Central dispõe de atendimentos diários de urgências e emergências.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento ginecol\u00f3gico na Unidade Materno Infantil","assunto":"Sa\u00fade","sobre":" Neste serviço é oferecido atendimento ginecológico por um profissional de saúde especializado.<\/p>\r\n\r\n O Posto de Saúde Central dispõe de atendimentos diários de urgências e emergências.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento odontol\u00f3gico no Posto Central","assunto":"Sa\u00fade","sobre":" Neste serviço é oferecido atendimento dentário por um profissional de saúde especializado em odontologia.<\/p>\r\n\r\n O Posto de Saúde Central dispõe de atendimentos diários de urgências e emergências.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento pedi\u00e1trico na Unidade Materno Infantil","assunto":"Sa\u00fade","sobre":" Neste serviço é oferecido atendimento pediátrico por um profissional de saúde especializado.<\/p>\r\n\r\n O Posto de Saúde Central dispõe de atendimentos diários de urgências e emergências.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atestado escolares","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":" Atestados de escolaridade para aposentadoria e que comprovam o estudo no interior do município.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Avalia\u00e7\u00e3o de ITBI","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Avalia\u00e7\u00e3o para poda de \u00e1rvores","assunto":"Meio Ambiente","sobre":" Será avaliada a necessidade de realizar a poda de árvores, visando a renovação e crescimento da mesma.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro \u00danico; Bolsa Fam\u00edlia; Tarifa Social de Energia El\u00e9trica; Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC)","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"O Cadastro Único é a porta de entrada para vários Programas Sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Minha Casa Minha Vida. Ele também funciona como um mapa para o governo identificar as necessidades da população. Atendimento a pacientes com diagnóstico ou suspespeita de infecção por COVID-19.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Central de atendimento COVID (Infantil) na Unidade Materno Infantil","assunto":"Sa\u00fade","sobre":" Neste serviço é oferecido atendimento por um profissional de saúde especializado a pacientes com suspeita ou diagnóstico de COVID-19.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social - CRAS","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"O CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), é um local público localizado em áreas de maior vulnerabilidade social da cidade, onde são oferecidos os serviços de assistência social, com o objetivo de fortalecer a convivência familiar e comunitária.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Centro de Referencia Especializado em Assist\u00eancia Social - CREAS","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"O CREAS, (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), é uma unidade pública da política de Assistência Social onde são atendidas famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":" A Certidão Negativa de Débitos consiste em um documento de comprovação que determinado indivíduo, empresa ou bem (carro, imóvel, terreno, etc) não possui débitos com os órgãos públicos, ações civis, criminais ou federais.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos ambientais","assunto":"Urbanismo","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00f5es de zoneamento\/ localiza\u00e7\u00e3o\/ segunda via de habite-se \/ informa\u00e7\u00e3o","assunto":"Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Edifica\u00e7\u00f5es","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Coleta seletiva","assunto":"Meio Ambiente","sobre":" A coleta seletiva possui um roteiro pré-determinado para ser realizada pelas ruas da cidade, a solicitação de roteiro fora da rota deve ser agendado pelo Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Coloca\u00e7\u00e3o de aterro","assunto":"Infraestrutura Rural ","sobre":" Passagem de máquinas nas estradas do interior para realização das manutenção e conservação das vias rurais.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Coloca\u00e7\u00e3o de cascalho","assunto":"Infraestrutura Rural ","sobre":" Realização de colocação de cascalho nas vias.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Confec\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o do SUS","assunto":"Sa\u00fade","sobre":" Confecção do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Conserva\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de pontes","assunto":"Infraestrutura Rural ","sobre":" Este serviço realiza a manutenção, reparo e construção de pontes nas regiões do interior do mubnicípio.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consultas pelo Pronto Atendimento","assunto":"Sa\u00fade","sobre":" Atendimento realizadop por clínios gerais a pacientes no Pronto Atendimento.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Contracheque e comprovantes de rendimentos","assunto":"Aux\u00edlio ao Servidor","sobre":" Demonstrativo de vencimentos do servidor.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Declara\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es e aposentadoria ","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"DECLARA\u00c7\u00d5ES E CERTID\u00d5ES DE TEMPO DE SERVI\u00c7O","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Demoli\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel","assunto":"Urbanismo","sobre":" Referente ao pedido para demolir uma determinada construção (Caso já tenha demolido, informar o atendente na protocolização do processo).<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Desdobro, desmembramento e unifica\u00e7\u00e3o","assunto":"Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Edifica\u00e7\u00f5es","sobre":" DESDOBRO: Divisão de terreno, oriundo de parcelamento aprovado, regularizado, inscrito no Competente Cartório de Registro de Imóveis, com frente para rua oficial já existente, não implicando na abertura de novas vias e nem no prolongamento das vias já existentes.<\/p>\r\n\r\n DESMEMBRAMENTO: Configura desmembramento o mesmo fenômeno de repartição de terra, desde que operado dentro do sistema urbanístico já existente. Ou seja, influencia apenas na densidade de ocupação dos espaços já urbanizados e que não afete, principalmente, o perfil das vias e logradouros existentes;<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Doa\u00e7\u00e3o de acervo para o Museu Municipal Capit\u00e3o Henrique Jos\u00e9 Barbosa","assunto":"Cultura","sobre":" O Museu Municipal Capitão Henrique José Barbosa é um local que busca preservar e expor objetos de valor histórico do município.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de guia de imposto sobre servi\u00e7os","assunto":"Atendimento e Ouvidoria","sobre":" A emissão de guia de imposto sobre serviços consiste na cobrança de um valor por conta de um trabalho ou serviço realizado.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Farm\u00e1cia municipal","assunto":"Sa\u00fade","sobre":" Fornecimento de medicamentos a população perante apresentação de receita médica.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Farm\u00e1cia solid\u00e1ria","assunto":"Sa\u00fade","sobre":" Recebe a doação de medicamentos com embalagens não violadas e no prazo de validade;<\/p>\r\n\r\n Distribui gratuitamente medicamentos recebidos perante receita médica;<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, obras e posturas","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":" Este serviço realiza a fiscalização ambiental, de obras e posturas, buscando averiguar e realizar o cumprimento de atividades obrigatórias legais da sociedade.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Horto Municipal \t","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"O Horto Florestal foi fundado em 1981 através de um convênio entre a Prefeitura e o Estado do Rio Grande do Sul. Desde a sua fundação, tem como objetivo a produção de mudas nativas, exóticas e ornamentais a fim de incentivar o reflorestamento, recuperação de áreas degradadas e a arborização rural e urbana. Possui pronto atendimento, realização de cirurgias, exames, pronto socorro, materno infantil, ginecologia e obstetrícia, internações, ala de saúde mental.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":" Solicitação de iluminação pública para localidades com baixa ou nenhuma luminosidade.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7O E ETAPAS DA AN\u00c1LISE DE ENDERE\u00c7O (VIABILIDADE) VINCULADA A REDESIM","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Consulta de viabilidade locacional para liberação de alvarás através da REDESIM.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Isen\u00e7\u00e3o de IPTU","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":" Fique atento, o período para solicitação de reduções e isenções do IPTU que anualmente vai até o dia 30 de outubro. Quem se encaixar nos requisitos descritos a seguir, deve procurar a Secretária da Fazenda (localizado na Praça Dr. Francisco Carlos, 240) para fazer o requerimento portando a devida comprovação do atendimento aos requisitos legais.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Junta de Servi\u00e7o Militar","assunto":"Prefeitura","sobre":" Neste serviço é realizado o alistamento, inspeção e seleção do serviço militar obrigatório; alterações de dados cadastrais de indivíduos que realizaram o alistamento independente de idade; encaminhamento de documentos de reservista; dispensa de incorporação; isenção do serviço militar; adiamento de corporação; reabilitação de refratários, insubmissos e excluídos a bem da disciplina e demais assuntos relacionados.<\/p>\r\n\r\n <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Libera\u00e7\u00e3o de acesso Nota Fiscal Eletr\u00f4nica","assunto":"Atendimento e Ouvidoria","sobre":" Emissão de Nota Fiscal Eletrônica por conta da realização de algum serviço.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Licen\u00e7as ambientais LO, LI, LP","assunto":"Urbanismo","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":" Solicitação realizada pelo indivíduo para a Prefeitura Municipal e que será encaminhada a CORSAN.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o urbana","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":" Neste serviço é realizado o recolhimento de galhos secos, móveis usados, poda de árvores e entulhos (não é realizado o recolhimento de entulho de obras).<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Loteamentos \u2013 segunda etapa da viabilidade urban\u00edstica","assunto":"Urbanismo","sobre":" Loteamento é a divisão de uma área de terras em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação e implantação de infraestrutura mínima definida em lei.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Marca\u00e7\u00e3o de exames gerais","assunto":"Sa\u00fade","sobre":" Neste serviço é realizada a m<\/span><\/font>arcação de exames gerais mediante solicitação.<\/span><\/span><\/font><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Matr\u00edculas de creches","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":" Inscrição para crianças nas creches municipais, realizada pelo responsável do aluno.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"More Legal","assunto":"Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Edifica\u00e7\u00f5es","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Patrolamento das vias rurais ","assunto":"Infraestrutura Rural ","sobre":" Passagem de máquinas nas estradas do interior com o objetivo de realizar a manutenção e conservação das vias rurais.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Patrolamento e encascalhamento de vias p\u00fablicas","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":" Neste serviço é realizado o patrolamento das estradas e encascalhamento das vias públicas.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Pavimenta\u00e7\u00e3o","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":" Neste serviço é realizado o calçamento de vias públicas, podendo ser através de um recurso da Prefeitura Municipal ou por meio do Programa de Pavimentação Comunitária. Necessário entrar em contato com a administração municipal para averiguar qual dos serviços poderá ser efetivado.<\/p>\r\n\r\n <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROCON","assunto":"Prefeitura","sobre":" Este serviço realiza a orientação do consumidor com relação aos seus direitos; mediação entre consumidor e fornecedor; orientações e notificações a estabelecimentos comerciais quanto a serviços realizados de maneira indevida e encaminhamento de processos judicais. <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROGRAMA DE A\u00c7UDAGEM","assunto":"Meu Neg\u00f3cio","sobre":"O Programa Municipal de Açudagem objetiva auxiliar na sustentabilidade das pequenas propriedades do município, auxiliando no incremento de produtividade nas mais diversas culturas através da irrigação, garantir água para a dessedentação animal ou até mesmo possibilitando condições para a diversificação de renda através do cultivo de peixes (piscicultura). Recolhimento e coleta de resíduos sólidos por meio de caminhão de lixo.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Requerimento para aprova\u00e7\u00e3o de projetos","assunto":"Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Edifica\u00e7\u00f5es","sobre":" Consiste em uma nova forma de apresentação dos projetos residenciais unifamiliares para análise. Os projetos são apresentados de forma simplificada, gerando mais agilidade para sua aprovação.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Saneamento B\u00e1scio","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":" Realização de serviços de desentupimento de bueiros, esgotos e manutenção de canos.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o de atendimento m\u00f3vel de urg\u00eancia (SAMU)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":" A SAMU realiza o atendimento de serviços se emergência hospitalar no município. Disque 192.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL- SIM \t ","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) é um serviço Oficial de Fiscalização, sendo o mesmo responsável pela fiscalização em estabelecimentos que produzem, industrializam e comercializam produtos de origem animal no Município de Canguçu. Sendo o mesmo responsável por garantir e preservar a saúde de quem consome os produtos inspecionados. Realização de sinalização, pintura de placas, pintura de meio fio, construção e manutenção de quebra molas.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ALVAR\u00c1 PELA REDE SIM","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de atestado de reg\u00eancia de classe","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":" Documento que comprova e informa o tempo trabalhado em regência de classe e que poderá ser apresentado em escola, faculdade, pós-graduação, títulos e etc..<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CERTID\u00c3O NARRATIVA ","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de Habite-se","assunto":"Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Edifica\u00e7\u00f5es","sobre":" Caso seja aprovado, o imóvel recebe o Habite<\/strong>-se<\/strong> e fica regularizado; caso não, deverá passar por modificações para receber o documento. Em situações em que a obra foi realizada sem o conhecimento público, é necessário regularizar<\/strong> o projeto.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rico escolar","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":" Documento que contém toda trajetória da vida acadêmica de um aluno após estudar em uma escola.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de palestras ambientais em escolas","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":" Tem por objetivo promover palestras em escolas, que instruam sobre a importância da preservação e do cuidado com o meio ambiente.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de uso do Cine Teatro Municipal ","assunto":"Cultura","sobre":" Cine Teatro é um espaço dedicado para atividades culturais, palestras e reuniões dedicadas a comunidade. <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de uso do Gin\u00e1sio Municipal de Esportes","assunto":"Cultura","sobre":" O Ginásio Municipal de Esportes Conrado Ernani Bento, consiste em um local dedicado a prática de esportes e atividades físicas.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Terraplanagem","assunto":"Infraestrutura Rural ","sobre":" Colocação ou a retirada de terra para deixar um terreno plano, resolvendo diversos tipos de problemas que podem dificultar a construção.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Troca-Troca de Sementes (Estadual) ","assunto":"Meu Neg\u00f3cio","sobre":"O milho é sem dúvida um dos cereais mais importantes produzidos no Brasil e no mundo e na pequena propriedade além de ser fonte de renda serve como subsistência e manutenção da propriedade, sendo subsídio para o desenvolvimento de outras atividades agropecuárias. Neste serviço é oferecido atendimento dentário por um profissional de saúde especializado em odontologia.<\/p>\r\n\r\n O Posto de Saúde Central dispõe de atendimentos diários de urgências e emergências.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Viabilidade urban\u00edstica \u2013 primeira etapa","assunto":"Urbanismo","sobre":" O estudo de viabilidade urbanística é, basicamente, um estudo realizado em uma região específica, que busca analisar se determinado empreendimento imobiliário pode ou não ser executado. Isto com o objetivo de identificar o impacto que o empreendimento terá nos sistemas viário, habitacional e produtivo, assim como determinar quais as alterações que serão provocadas pelo mesmo.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":" Neste serviço é oferecido atendimento por um profissional de saúde especializado.<\/p>\r\n\r\n O Posto de Saúde Central dispõe de atendimentos diários de urgências e emergências.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vigil\u00e2ncias epidemiol\u00f3gicas, sanit\u00e1ria, endemias e sa\u00fade do trabalhador","assunto":"Sa\u00fade","sobre":" Atendimento de demandas relaicxonadas aos serviços de vigilâncias epidemiológicas, sanitária, endemias e saúde do trabalhador.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null}]}
\r\nJuntamente às encomendas, a secretaria também dispõe do Projeto POMAR DOMÉSTICO<\/strong>, onde os interessados podem receber assistência técnica na formação de um pomar em sua propriedade. Esse projeto contempla mudas frutíferas nativas e enxertadas. As mudas enxertadas podem ser adquiridas via SMDEA ficando o custo das mesmas a cargo dos participantes e representam 60% do volume de mudas do pomar. As mudas nativas são fornecidas pela SMDEA através do Horto Municipal e representam 40% do volume de mudas do pomar, sendo desta forma subsidiado pela municipalidade. O Horto Municipal dispõe de variadas espécies frutíferas como Araçá, Goiabeira, Pitangueira, Ariticum, Butiá, Jabuticaba, Nespereira, entre outras.
\r\nO acompanhamento técnico na propriedade é disponibilizado aos interessados em implantar pomares com mais de 20 mudas frutíferas. As orientações técnicas consistem na escolha do local, preparo da área, escolha das mudas, implantação de quebra-ventos, entre outras.
\r\n
\r\nBenefícios:<\/strong>
\r\n
\r\n- Mudas frutíferas de qualidade;
\r\n- Custo mais acessível;
\r\n- Disponibilização de mudas frutíferas nativas através do Horto Municipal;
\r\n- Implantação de um Pomar doméstico;
\r\n <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Apoio ao MEI \u2013 Microempreendedor Individual \t","assunto":"Meu Neg\u00f3cio","sobre":"O MEI – Microempreendedor Individual – é o profissional que trabalha por conta própria, tem registro de pequeno empresário e exerce umas das mais de 400 modalidades de serviços, comércio ou indústria. Para realizar a formalização é necessário acessar o Portal do Empreendedor e realizar o cadastro com os documentos exigidos, além de indicar a atividade principal que irá desempenhar como MEI. Este processo pode ser realizado pelo próprio empreendedor através do Portal, mas a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agrário fornece este serviço de formalização sem custos para os mesmos.
\r\n
\r\nBenefícios:<\/strong>
\r\n- Tirar o empreendedor da informalidade;
\r\n- Aquisição de benefícios como aposentadoria, auxílio doença e auxílio maternidade;
\r\n- Facilidade na aberturas de contas e obtenção de crédito;
\r\n- Emissão de notas fiscais;
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento as demandas de transporte escolar","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Casa da Crian\u00e7a de Cangu\u00e7u e Casa do Adolescente de Cangu\u00e7u","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"Institucionalização de crianças e adolescentes em situação de risco, visando cumprir a função protetiva, bem como, fortalecimento de vínculos familiares quando existentes e comunitários, através de ações compartilhadas com o Ministério Público, Vara da Infância e Juventude e com o Conselho Tutelar com intuito de priorizar o bom desenvolvimento psicossocial, além de resgatar a cidadania de crianças e adolescente em situação de vulnerabilidade e riscos sociais.
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Central de atendimento COVID (adulto) Pronto Atendimento","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
\r\nO Horto Municipal possui grande importância didática principalmente aos alunos da rede pública e escolas técnicas agrícolas, proporcionando o contato direto com o processo de produção das mudas, disponibilizando aulas práticas no local. Além disso, as plantas são utilizadas na revitalização de espaços públicos como praças, canteiros e vias com as flores da estação, embelezando nossa cidade.
\r\nBenefícios: <\/strong>
\r\n- Auxilio na recuperação de áreas degradadas;
\r\n- Disponibilidade de mudas para a população;
\r\n- Custo mais acessível aos produtores;
\r\n- Incentivo ao reflorestamento e arborização.
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Hospital de Caridade de Cangu\u00e7u","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROGRAMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CALC\u00c1RIO","assunto":"Meu Neg\u00f3cio","sobre":"Com a chegada de novas tecnologias a agricultura, a correção da acides do solo se tornou um pré-requisito indispensável para a obtenção de resultados satisfatórios. Tendo em vista está realidade a Prefeitura Municipal a vários anos disponibiliza as ações de análise de solo, compra e entrega de calcário para produtores rurais do município que desejam realizar esta pratica. O programa conta com vários parceiros, sendo eles: Emater\/RS, governo do Estado, associações e sindicatos.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Programa Feira Livre ","assunto":"Meu Neg\u00f3cio","sobre":"O Programa Feira Livre é uma iniciativa que permite aos produtores de Canguçu a comercialização de seus produtos oriundos da agricultura familiar nas feiras do Município. Os espaços destinados à comercialização são locais públicos específicos, com datas e horários previamente definidos. Alguns espaços são cedidos a associações e cooperativas do Município.
\r\n
\r\nBenefícios: <\/strong>
\r\n
\r\n- Desenvolvimento do comércio local;
\r\n- Agregação de valor aos produtos através da venda direta ao consumidor;
\r\n- Divulgação dos produtos regionais;
\r\n- Produtos de qualidade para a população.
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 PISCICULTURA \t ","assunto":"Meu Neg\u00f3cio","sobre":"O Programa de Incentivo à piscicultura contempla diversas ações, entre elas o auxílio na construção de tanques para criação de peixes e a aquisição de alevinos, proporcionando aos produtores o acompanhamento técnico, elaboração de projetos, licenciamento da atividade assim como auxílio na instalação e operacionalização dos criatórios.
\r\nO apoio à construção de tanques para criação ocorre através da elaboração de projetos juntamente à Emater, o encaminhamento da documentação para solicitação de licença ambiental quando necessário, a disponibilização do maquinário para construção dos tanques e o acompanhamento técnico pelos técnicos da área.
\r\nA encomenda e repasse de alevinos ocorre junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agrário nos períodos quentes do ano: NOV\/DEZ – JAN\/FEV – MAR\/ABR, respectivamente encomenda e entrega. Este programa dispõe de variadas espécies de peixes para encomenda, sendo os mesmos oriundos de viveiros cadastrados por meio de Chamada Pública da SMDEA.
\r\nBenefícios: <\/strong>
\r\n- Desenvolvimento da piscicultura no Município;
\r\n- Apoio no licenciamento ambiental da atividade;
\r\n- Apoio na construção dos tanques de criação;
\r\n- Aquisição de alevinos com valores acessíveis;
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROGRAMA MUNICIPAL DO MORANGO","assunto":"Meu Neg\u00f3cio","sobre":"O Programa do Morango teve seu início no ano de 2011 mantendo-se em atividade até os dias atuais, com o mesmo propósito que é proporcionar uma alternativa de renda ao produtor rural, fortalecer a atividade frutícola no município, assim como auxiliar na permanência dos jovens no campo. Durante este período já foram repassadas pelo programa 531.150 mudas beneficiando 279 pequenos agricultores familiares.
\r\nO programa tem como base legal o Fundo Municipal de Apoio ao Micro-produtor Rural (FUNAGROMICRO), fundo este que permite a administração municipal subsidiar a compra das mudas utilizadas pelos agricultores inseridos no programa.
\r\nBenefícios:<\/strong>
\r\na) Subsídio de 40% na compra da muda;
\r\nb) Prazo de pagamento de 18 meses;
\r\nc) Assistência técnica continuada;
\r\nd) Capacitações periódicas;
\r\ne) Auxílio a comercialização.
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Programa Nacional de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio","assunto":"Meu Neg\u00f3cio","sobre":"Sobre: <\/strong>O Programa Nacional de Crédito Fundiário é um programa executado pelo governo federal de forma descentralizada em parceria com o governo municipal possibilitando o acesso a terra à trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra por meio de crédito\/financiamento para aquisição de imóveis rurais e investimentos em infraestrutura.
\r\nO programa tem três linhas de financiamento: Combate a Pobreza Rural (CPR) para regiões trabalhadoras com renda mais baixa, Nossa Primeira Terra (NPT) voltada para os jovens e Consolidação da Agricultura Familiar (CAF) voltada para o combate a pobreza rural, a sucessão e consolidação da agricultura familiar.
\r\n
\r\nBenefícios: <\/strong>
\r\n- Explorar sua própria área com autonomia;
\r\n- Assistência técnica;
\r\n- Redução da pobreza rural;
\r\n- Melhoria da qualidade de vida;
\r\n- Aumento da renda dos trabalhadores rurais;
\r\n- Acesso a recursos para investimento em infraestrutura básica e estruturação da unidade produtiva. ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROGRAMA PATRULHAS AGR\u00cdCOLAS","assunto":"Meu Neg\u00f3cio","sobre":" O “Programa Municipal de Patrulhas Agrícolas” é um programa que visa atender a demanda do agricultor familiar do interior do município por serviços de trator e implementos agrícolas. O município possui diversas patrulhas agrícolas (trator agrícola e implementos) distribuídas nos 5(cinco) distritos do município, sendo as mesmas repassadas a associações e cooperativas através de Termo de Autorização de Uso e LEI Nº 4.602\/2018, podendo as mesmas serem administradas diretamente pelas Autorizadas (Associações e Cooperativas) ou em regime de administração compartilhada onde a prefeitura fornece o combustível e recolhe uma taxa do contribuinte referente ao uso do maquinário.
\r\nBenefícios:<\/strong>
\r\n- Disponibilidade de maquinário no período adequado;
\r\n- Custo mais acessível;
\r\n- Fortalecimento de grupos organizados (Associações e Cooperativas).
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Realiza\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-c\u00e2ncer na Unidade Materno Infantil","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Recolhimento de lixo","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"
\r\nEm 2019 o serviço conquistou adesão ao SUSAF\/RS através da portaria 121\/2019 da SEAPDR ampliando o comércio intermunicipal dos estabelecimentos de inspeção periódica, promovendo o desenvolvimento econômico do Município. Também compete ao SIM elaborar e efetuar ações de combate à clandestinidade juntamente com outros órgãos como a Vigilância Sanitária e também de educação sanitária para a comunidade em geral.
\r\nBenefícios: <\/strong>
\r\n- Incentivar a legalização das agroindústrias;
\r\n- Melhorar a aceitação do produto no mercado local;
\r\n- Valorizar o produto final e ampliar os limites de comercialização;
\r\n- Garantir produtos de qualidade e segurança para o consumidor.
\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7os de Tr\u00e2nsito","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"
\r\nO programa é operacionalizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agrário (SMDEA) e Sindicato dos Trabalhadores, Agricultor Familiar de Canguçu através de convênio firmado com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural Pesca e Cooperativismo.
\r\nAnualmente para o município de Canguçu é disponibilizado 6.392 sacas de milho, onde a SMDEA tem pedido de 1.392 sacas e o Sindicato dos Trabalhadores, Agricultores Familiares de 5.000 sacas.
\r\n
\r\nBenefícios:<\/strong>
\r\n- Semente de qualidade com preço acessível, pois tem subsídio de 28%;
\r\n- Prazo de pagamento 30 de abril do ano seguinte.
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Troca-Troca de Sementes Crioulas (Municipal) ","assunto":"Meu Neg\u00f3cio","sobre":"O programa Municipal de Sementes Crioulas é um programa que a anos é operacionalizado pela SMDEA, sendo o mesmo regulamentado por lei somente no ano de 2019.
\r\nOs recursos utilizados na manutenção do programa provem do Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário (FUNDAGRO), fundo este que é realimentado continuamente através da quitação de financiamentos de anos anteriores, sendo assim um agricultor em dia permite o financiamento de outro no ano seguinte.
\r\n
\r\nBenefícios:<\/strong>
\r\n- Auxilio na preservação do estande de sementes crioulas;
\r\n- Disponibilidade de sementes de qualidade;
\r\n- Preço acessível tanto para o milho como feijão;
\r\n- Fortalece a atividade local de produção de sementes;
\r\n- Prazo de pagamento 30 de abril do ano seguinte.
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vacina\u00e7\u00e3o na Unidade Materno Infantil","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"