{"dados":[{"titulo":"EDITAL DE CHAMADA P\u00daBLICA N\u00ba 155\/2026","dataAtualizacao":"2026-07-10 14:27:50","dataPostagem":"2026-07-10 14:27:00","dataRealizacao":"2026-07-10 14:27:00","numeroEdital":155,"numeroProcesso":155,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"A Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Canguçu (SMEE), torna pública a abertura de inscrições para habilitação de entidades sem fins lucrativos interessadas na utilização, a título gratuito, de espaço anexo ao Ginásio Municipal Conrado Ernani Bento destinado à comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas durante a realização da 39ª Ciranda Estudantil Nativista – CIENA, evento cultural promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
\r\nA 39ª Ciranda Estudantil Nativista – CIENA será realizada nos dias 13, 14 e 15 de agosto de 2026, no Ginásio Municipal Conrado Ernani Bento, em Canguçu\/RS.
\r\nAs entidades interessadas deverão manifestar interesse até o dia 20 de julho de 2026, mediante inscrição realizada por: I – Protocolo presencial junto à Secretaria Municipal de Educação e Esportes.A inscrição deverá conter: a) ficha de inscrição (Anexo I) contendo: \uf0b7 identificação da instituição; \uf0b7 nome e contato do representante legal da instituição; \uf0b7 indicação do espaço pretendido (Conselho Escolar ou CTEG); b) declaração do representante legal do CTG ou Presidente do Conselho Escolar de que a entidade não possui fins lucrativos e que os valores arrecadados serão revertidos para a entidade (Anexo II); e) cartão CNPJ; f) certidões negativas de débitos (Municipal, Estadual, Federal e Trabalhista); g) declaração que não emprega menor (Anexo III); 3.4. As entidades ficam isentas de qualquer taxa de tributação para o uso do espaço público. 3.5. Todas as entidades devem estar sediadas no espaço territorial do município de Canguçu – RS.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 117\/2026\/ PNAB","dataAtualizacao":"2026-07-10 10:13:00","dataPostagem":"2026-07-10 10:10:00","dataRealizacao":"2026-07-10 10:10:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":117,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 117\/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CICLO
\r\n2 – PNAB (LEI Nº 14.399\/2022) - INSCRIÇÕES DAS 8H DO DIA 20\/07\/2026 ÀS 17H DO DIA 31\/08\/2026","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL N\u00ba 146\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-29 10:25:34","dataPostagem":"2026-06-29 10:20:00","dataRealizacao":"2026-06-29 10:20:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":146,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"O MUNICÍPIO DE CANGUÇU, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Assistência, Direitos Humanos e Políticas Inclusivas, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019\/2014 e as disposições do Edital de Chamamento Público nº 88\/2026, torna público o RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO, após análise da documentação apresentada, avaliação dos projetos e julgamento dos recursos administrativos.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 088\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-09 08:06:53","dataPostagem":"2026-05-08 16:00:00","dataRealizacao":"2026-04-09 08:00:00","numeroEdital":88,"numeroProcesso":88,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Torna público o presente Edital de Chamamento Público e convoca as organizações Não - Governamentais, inscritas no COMDICA, a apresentarem: Projetos voltados à promoção, à proteção e à defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a serem financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMDICA) de Canguçu, nos termos e condições estabelecidas neste Edital.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE RETIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 092\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-14 14:28:30","dataPostagem":"2026-04-14 16:15:00","dataRealizacao":"2026-04-14 16:15:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":92,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Torna público, por meio deste edital, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL 86\/2026, destinado ao Processo Seletivo para ingresso nos cursos de qualificação e capacitação profissional do Programa RS Qualificação Recomeçar.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL N\u00ba 086\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-14 16:06:17","dataPostagem":"2026-04-01 10:25:00","dataRealizacao":"2026-04-01 10:25:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":86,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Torna público o Processo Seletivo para ingresso nos cursos de qualificação e capacitação profissional do Programa RS Qualificação Recomeçar. O referido programa é um convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional – STDP, os cursos serão ofertados na modalidade presencial e regulados pelas normas contidas no presente Edital","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL N\u00ba 020\/2026","dataAtualizacao":"2026-01-23 11:09:56","dataPostagem":"2026-03-03 15:30:00","dataRealizacao":"2026-01-23 11:07:00","numeroEdital":20,"numeroProcesso":20,"modalidade":"Habita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"TORNA PÚBLICA A ABERTURA DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA OS INTERESSADOS NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU\/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MCMV RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","valorEstimado":"","valorHomologado":""}]}