{"dados":[{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 088\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-09 08:06:53","dataPostagem":"2026-05-08 16:00:00","dataRealizacao":"2026-04-09 08:00:00","numeroEdital":88,"numeroProcesso":88,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Torna público o presente Edital de Chamamento Público e convoca as organizações Não - Governamentais, inscritas no COMDICA, a apresentarem: Projetos voltados à promoção, à proteção e à defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a serem financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMDICA) de Canguçu, nos termos e condições estabelecidas neste Edital."},{"titulo":"EDITAL DE RETIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 092\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-14 14:28:30","dataPostagem":"2026-04-14 16:15:00","dataRealizacao":"2026-04-14 16:15:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":92,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Torna público, por meio deste edital, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL 86\/2026, destinado ao Processo Seletivo para ingresso nos cursos de qualificação e capacitação profissional do Programa RS Qualificação Recomeçar."},{"titulo":"EDITAL N\u00ba 086\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-14 16:06:17","dataPostagem":"2026-04-01 10:25:00","dataRealizacao":"2026-04-01 10:25:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":86,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Torna público o Processo Seletivo para ingresso nos cursos de qualificação e capacitação profissional do Programa RS Qualificação Recomeçar. O referido programa é um convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional – STDP, os cursos serão ofertados na modalidade presencial e regulados pelas normas contidas no presente Edital"},{"titulo":"EDITAL N\u00ba 020\/2026","dataAtualizacao":"2026-01-23 11:09:56","dataPostagem":"2026-03-03 15:30:00","dataRealizacao":"2026-01-23 11:07:00","numeroEdital":20,"numeroProcesso":20,"modalidade":"Habita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"TORNA PÚBLICA A ABERTURA DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA OS INTERESSADOS NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU\/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MCMV RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"}]}