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Eduardo Galeano – um dos maiores escritores contemporâneos da América Latina – lembrava que uma das principais funções da utopia era a de nos manter vivos, caminhando. A data de falecimento do escritor uruguaio coincidiu com um ato de protagonismo da comunidade de Canguçu. Integrantes de cooperativas, associações e movimentos sociais estiveram ao lado de estudantes e agricultores na tarde desta segunda-feira (13), quando ocorreu a entrega do projeto de iniciativa popular que defende a criação da Fundação Municipal de Saúde (FUMUSA). Utopia ou não, o projeto fez com que aproximadamente mil pessoas caminhassem pela principal rua da cidade em direção à Câmara Municipal.

O grupo começou a lotar o calçadão da rua General Osório logo no começo da tarde. Ônibus e caravanas do interior garantiram um público superior à expectativa dos organizadores. Ao todo, cerca de mil pessoas participaram do ato. A mobilização pediu aos parlamentares a aprovação do primeiro projeto de iniciativa popular já apresentado no município.

Para os manifestantes, que integram dezenas de associações e movimentos, a iniciativa é uma opção para a ampliação dos serviços de saúde oferecidos aos moradores. A proposta inicial do projeto nasceu em 2014, através de debates promovidos entre conselheiros distritais e Governo Municipal.

Com minoria na Câmara, o texto apresentado pelo Executivo acabou derrotado pela oposição em outubro. A derrota, no entanto, não decretou o fim da iniciativa.Um mês depois, representantes de entidades rurais e urbanas decidiram pelo protagonismo no processo e começaram a coleta de assinaturas para levar o projeto novamente à votação, desta vez por iniciativa popular.

Na última semana treze entidades lançaram um manifesto pedindo a aprovação do texto pelos parlamentares.  O documento argumenta que “os avanços na área da saúde devem ser ampliados, garantindo cada vez mais atendimentos de qualidade à população”.

Para ingressar no Legislativo através de iniciativa popular, o projeto precisaria da assinatura de 2,4 mil canguçuenses – 5% do total de eleitores cadastrados no município. Conforme o presidente da Cooperativa União, Edenir Duarte, o número de assinaturas recolhidas “é mais do que suficiente para levar adiante a iniciativa”.

– Temos aproximadamente 3,5 mil assinaturas, o que consideramos um ótimo número para este que será o primeiro projeto de iniciativa popular da história de Canguçu – avalia Duarte, um dos organizadores da manifestação.

O grupo realizou a entrega das assinaturas ao presidente do Legislativo, Rodinei Jacondino. A Câmara, agora, deve levar o texto à pauta de votação e decidir se aprova ou não o texto apresentado pela população. Vereadores de vários partidos compareceram ao evento e manifestaram apoio ao projeto. Os deputados estaduais Miriam Marroni e Zé Nunes, ambos do PT, também estiveram presentes. No microfone, porém, as manifestações foram exclusivas de líderes comunitários e representantes das entidades que organizaram o projeto.


 

> O que é a FUMUSA?

É uma fundação criada pelo Poder Público para administração indireta de serviços e bens públicos, e que permitirá a contratação de funcionários para trabalhar no interior e equipes de saúde com agentes comunitários. A iniciativa não representa terceirização de serviços. Parte do recurso virá do investimento municipal em saúde e o restante será através de recursos do Estado e União, que já são responsáveis por mais de 70% da folha de pagamento dos servidores da Atenção Básica.

> Confira a nota lançada pelas entidades:

Manifesto ao Povo Canguçuense

Nós, integrantes e dirigentes de cooperativas, sindicatos, movimentos sociais, associações e demais entidades representativas do município, manifestamos nosso apoio ao projeto de iniciativa popular que cria a Fundação Municipal de Saúde (FUMUSA). Nossa posição se deve ao entendimento de que os avanços na área da saúde devem ser ampliados, garantindo cada vez mais atendimentos de qualidade à população. A criação da FUMUSA possibilitará ao município em curto prazo a ampliação das equipes de atenção básica. Serão mais médicos, mais equipes, mais agentes de saúde e mais qualidade de vida para os moradores da cidade e do interior.

Pedimos aos vereadores que sejam receptivos às milhares de assinaturas recolhidas por este que será o primeiro projeto de iniciativa popular da história do município. A saúde é um direito de todos e um dever do Estado! Aprovem a criação da FUMUSA. O povo agradecerá!

Assinam este manifesto: Associação Comunitária Unidos da Lagoa do Junco; Associação de Desenvolvimento Comunitário de Santa Clara; Associação de Desenvolvimento do Passo do Atalho; Clube do Rock; Cooperativa Terra Nova; Cooperativa dos Estudantes de Canguçu (COOESC); Cooperativa União; Levante Popular da Juventude; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Movimento Quilombola de Canguçu; Representação dos Conselhos Distritais, Sindicato dos Municipários de Canguçu (SIMCA) e União das Associações Comunitárias do Interior de Canguçu (UNAIC).