Na sexta-feira (27), foi realizada uma reunião na Secretaria de Desenvolvimento Rural com o Supervisor de Projetos do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), José Roberto Soares. A reunião tratava-se de um chamamento público lançado pelo Governo Federal, relacionado a projetos de infraestrutura nas estradas de acesso e internas dos assentamentos situados nos diversos municípios do território nacional.
O supervisor apresentou as propostas que constituem o programa, abordou os tópicos para pontuação e seleção dos projetos de recuperação das estradas previamente desenvolvidos e cadastrados pelos municípios. Também foi entregue um arquivo digital contendo passo a passo toda a legislação e a parte pedagógica para a elaboração dos projetos.
Esse projeto atinge basicamente os assentamentos onde ocorre intervenção tanto do Governo Federal quanto do Governo Estadual, ou seja, aqueles onde os moradores participam de programas como Minha Casa Minha Vida, Água para Todos e Terra Forte , por exemplo. Os assentamentos onde tenham uma boa parte de beneficiados por esses programas, podem contar com pontuação no processo que irá determinar a prioridade de execução dos projetos de recuperação das vias de acesso.
A análise dos projetos desenvolvidos pelos municípios participantes será feita no INCRA, em Porto Alegre. Quanto maior o número de projetos governamentais implantados no assentamento, mais pontuação terá. Só poderão participar projetos inéditos, ou seja, os já licitados pela prefeitura ou em andamento não se enquadram nos pré-requisitos do programa, podendo resultar na desclassificação do mesmo. O projeto não precisa ser encaminhado ao INCRA. Ele será incluído num programa eletrônico, aberto a partir de 12 de março, com prazo para cadastros até meados de abril. Os projetos ficarão inscritos num banco de dados, onde serão analisados conforme as normas do programa.
Participaram da reunião o Secretário de Desenvolvimento Rural, Cleider Menegoni, o Diretor do Núcleo de Planejamento, Ederson Canielas, Paulo da Rosa pertencente a Direção Estadual do MST, Gilmar de Moura, da Cooperativa Terra Nova, a Diretora da Escola Oziel Alves Pereira do Assentamento Renascer, Eliane Müller.