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Prefeitura Municipal de Canguçu - RS
Carta de Serviços
Atualizado em: 12/10/2024 às 06h17
Meio Ambiente
Apoio à Fruticultura

          O apoio à fruticultura do Município vem ocorrendo ao longo dos anos, principalmente através do Programa Municipal do Morango, no entanto, paralelo a isso, a SMDEA também dispõe de mudas frutíferas enxertadas para a encomenda pelos produtores rurais. Estas mudas são repassadas com valores mais acessíveis, as encomendas das mudas são realizadas em varias datas, sendo as mesmas distribuídas nos meses de julho e agosto sendo estes os mais indicados para o plantio a campo.
Juntamente às encomendas, a secretaria também dispõe do Projeto POMAR DOMÉSTICO, onde os interessados podem receber assistência técnica na formação de um pomar em sua propriedade. Esse projeto contempla mudas frutíferas nativas e enxertadas. As mudas enxertadas podem ser adquiridas via SMDEA ficando o custo das mesmas a cargo dos participantes e representam 60% do volume de mudas do pomar. As mudas nativas são fornecidas pela SMDEA através do Horto Municipal e representam 40% do volume de mudas do pomar, sendo desta forma subsidiado pela municipalidade. O Horto Municipal dispõe de variadas espécies frutíferas como Araçá, Goiabeira, Pitangueira, Ariticum, Butiá, Jabuticaba, Nespereira, entre outras.
O acompanhamento técnico na propriedade é disponibilizado aos interessados em implantar pomares com mais de 20 mudas frutíferas. As orientações técnicas consistem na escolha do local, preparo da área, escolha das mudas, implantação de quebra-ventos, entre outras.

Benefícios:

- Mudas frutíferas de qualidade;
- Custo mais acessível;
- Disponibilização de mudas frutíferas nativas através do Horto Municipal;
- Implantação de um Pomar doméstico;
 

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Serviço para:
CIDADÃO
Formas de Solicitação
Presencial

Documentação

- RG e CPF;
- Comprovante de Residência;
- Declaração de aptidão ao Pronaf – DAP.
 

Custos
As mudas frutíferas enxertadas possuem custos variados dependendo da variedade e são ajustados todos os anos através de Chamada Pública para credenciamento de empresas interessadas no repasse das mesmas (viveiros legalizados).
No Projeto “Pomar Doméstico”, as mudas enxertadas podem ser adquiridas via SMDEA ficando o custo das mesmas a cargo dos participantes e representam 60% do volume de mudas do pomar. As mudas nativas são fornecidas pela SMDEA através do Horto Municipal e representam 40% do volume de mudas do pomar, sendo desta forma subsidiado pela municipalidade.
 
Etapas do Serviço

- Cadastro na Secretaria e encomenda de mudas;
- Cadastro no Programa Pomar Doméstico para os interessados;
- Entrega/retirada das mudas frutíferas;
- Orientações técnicas no transplante;
- Acompanhamento técnico com a realização de visitas às propriedades.
 

Requisitos
- Residir no Município de Canguçu;
- Possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP);
- Não possuir débitos com a municipalidade.
 
Justificativa
O apoio à fruticultura através do repasse de mudas frutíferas enxertadas e também através do projeto “Pomar Doméstico” tem base na crescente demanda pelos produtores, tanto para produção visando a comercialização do produto quanto para produção própria, garantindo a segurança alimentar dos mesmos.
 
Prazo para Atendimento
As mudas encomendadas no mês de julho serão entregues no mês subsequente de agosto, sendo que para o projeto Pomar Doméstico as mudas frutíferas nativas subsidiadas pelo Horto Municipal também são entregues no mesmo período.
 
Prioridades de Atendimento
Caso a demanda pelo programa exceda a disponibilidade de mudas frutíferas nativas do Horto Municipal, a prioridade se dará por ordem de solicitação à adesão ao programa.
 
Forma de Acompanhamento
O acompanhamento técnico do programa se dará aos produtores rurais que formarem pomares com no mínimo 20(vinte) plantas. Serão realizadas visitas de acompanhamento no plantio e no primeiro ano de formação do pomar.
 
Observações
Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (53) 3252-7780.
 
ATENDIMENTO:
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agrário fica localizada na Rua Júlio de Castilhos, nº: 941/Centro e atende diariamente das 8:30 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
 
Serviço relacionado a secretaria:
Desenvolvimento Econômico e Agrário
Desenvolvimento Econômico e Agrário
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ATENDIMENTO:
Das 8:30h ás 11:30h e das 13h às 16h*Devido a pandemia os horários podem sofrer alterações, confira na aba COVID
TELEFONE:
(53)3252-7780
ENDEREÇO:
Rua Júlio de Castilho, 941, Centro
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