AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA PORTARIA N.1.857, DE 28 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE INCENTIVOS FINANCEIROS AOS MUNICÍPIOS E AO DISTRITO FEDERAL PARA COMBATE À EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIOAL (ESPIN) EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS/COVID-19, CONSIDERANDO AS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE BÁSICA DE ENSINO