Prefeito de Canguçu, Gerson Nunes, votou contra a decisão tomada em assembleia geral
Por ampla maioria, os prefeitos gaúchos manifestaram-se a favor do aumento da alíquota do ICMS, que garante fonte extra de receita de aproximadamente R$ 800 milhões por ano, e de um novo tributo federal para a saúde. A partir da decisão, a Famurs anunciou apoio ao governo do Estado no projeto de reajuste do tributo estadual sobre circulação de mercadorias e serviços. O posicionamento foi tomado, nesta quinta-feira (3), durante Assembleia Geral da Federação na Expointer.
Em Canguçu o prefeito Gerson Nunes optou por ampliar os mecanismos de diálogo e ouvir a opinião da população sobre o assunto. Em reuniões e encontros realizados no município, as posições contrárias ao aumento de ICMS proposto pelo Governador Sartori beiraram a unanimidade.
– Ouvimos as opiniões e também a enquete realizada no site da prefeitura – indicou o prefeito.
Na enquete, disponível nas últimas semanas na página oficial do município, 77% dos participantes se posicionaram contra o aumento de ICMS, sendo que 23% eram favoráveis a ampliação do tributo.
Entre os favoráveis à medida, estão os prefeitos de Porto Alegre, José Fortunati; de Canoas, Jairo Jorge; de Pelotas, Eduardo Leite; de Gravataí, Marco Alba; e de Venâncio Aires, Airton Artus, entre outros.
– Decidimos apoiar essa medida na condição de que o Estado quite suas dívidas com os municípios – afirmou o presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador.
Atualmente, o governo estadual possui cerca de R$ 258 milhões em atraso com as prefeituras nas áreas de saúde, educação e assistência social. Os débitos ameaçam serviços como o Programa de Saúde da Família, o transporte escolar e o atendimento em Centros de Referência Socioassistencial.