Ir para o conteúdo

Na última segunda-feira (8), entraram em vigor as novas alterações feitas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para a atual condição de Bandeira Preta no Sistema de Distanciamento Controlado.

Dentre as novas definições, está à aplicação de multas e punições aos cidadãos e estabelecimentos que descumprirem os protocolos do decreto.

Com as novas atualizações, o indivíduo que não fizer o uso adequado da máscara tapando nariz e boca, ao transitar em locais públicos ou privados, em vias públicas e no transporte público coletivo está sujeito à advertência ou multa de R$ 2 mil.

Já os empreendimentos com funcionamento permitido não podem praticar a venda de produtos não essenciais e nem os deixarem expostos nas prateleiras do local, caso contrário, estão sujeitos a punições. São especificados no decreto como produtos necessários os artigos relacionados à alimentação, à saúde e à higiene da população, sendo proibida a venda de itens que fugirem destes aspectos.

Além disso, os os empreendimentos permitidos de funcionar atendendo presencialmente o público são:

• Farmácias, hospitais e clínicas médicas; serviços funerários;
• Serviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro;
• Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
• Serviços que realizem atendimento exclusivamente na modalidade de tele-entrega;
• Postos de combustíveis, mas vedada, em qualquer caso, a aglomeração de pessoas nos espaços de circulação e nas suas dependências;
• Serviços dedicados à alimentação e à hospedagem de transportadores de cargas e de passageiros, especialmente os situados em estradas e rodovias, inclusive em zonas urbanas, e hotéis e similares.

Em caso de dúvidas, o Estado possui uma página específica para o esclarecimento de informações e um chat para atendimento ao público, que pode ser acessado a partir do seguinte link:

https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br/ 

Com informações do Governo do Estado do Rio Grande do Sul