SUBSTITUIÇÃO DE CONTEMPLADO

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21 MAR 2025

SUBSTITUIÇÃO DE CONTEMPLADO - PNAB

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A Prefeitura de Canguçu, através da Secretaria de Cultura, Turismo, Indústria e Comércio informa a desabilitação de um contemplado e a convocação do próximo classificado no Edital nº 164/2024 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) do município de Canguçu/RS, conforme previsto nas regras de substituição do edital.

Diante do processo de habilitação, o proponente do projeto "Intercâmbio - promovendo artes e culturas, reduzindo distâncias e respeitando as diferenças", que havia sido inicialmente contemplado na categoria Fomento Intercâmbio, foi desabilitado por ter dado baixa no CNPJ do proponente original.

Na sequência, foi convocado o projeto "Todas as tribos, Festmoto", contudo, verificou-se que o proponente já havia sido contemplado em outra proposta, o que é vedado pelo edital, conforme disposto no item 2.7, que limita a apenas um projeto contemplado por proponente.

Assim, conforme estipulado no item 9.1 do Edital, em caso de inabilitação de contemplados, a substituição deve ocorrer seguindo a ordem de classificação. Dessa forma, convocamos o próximo classificado, o proponente do projeto "3º Tanzgruppen Treffen - encontro de grupos de danças folclóricas", para apresentar a documentação necessária dentro do prazo de 10 (dez) dias corridos, conforme previsto no edital.

Ficamos à disposição para eventuais dúvidas ou informações adicionais.

Atenciosamente,

Ubiratan Cardoso Rodrigues
Secretário de Cultura, Turismo, Indústria e Comércio

Canguçu/RS, 21 de março de 2025.

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