A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Urbanismo, buscando dar mais celeridade aos processos de aprovação de projeto, desenvolveu uma lista orientativa onde estão constados os principais tópicos da legislação solicitados pelo setor de aprovação.
O objetivo é que o profissional possa utilizar o documento como um cheklist, para que assim, seja possível possibilitar uma aprovação já na primeira análise.
Salienta-se que a lista não se exclui a legislação municipal, estadual ou federal, mas pretende auxiliar no processo de autorização do projeto.
O secretário Nilson Nornberg também destaca a realização do trabalho de aproximação da secretaria com os profissionais e comunidade, possibilitando construir alternativas, em conjunto, com os técnicos da Prefeitura e da iniciativa privada para promover maior eficiência e agilidade no trabalho.
Além disso, também informa que foi implantado um horário de atendimento diário, das 8h30 às 9h30, para que os técnicos possam tirar dúvidas sobre notificações ou legislação.
Para o agendamento, o contato é realizado pelo telefone 3252-4199, neste mesmo horário.
O documento já está disponível para consulta através do seguinte link:
https://www.cangucu.rs.gov.br/arquivos/lista_orientadora_para_encaminhamentos_no_setor_de_aprovacao_10055410.pdf