A Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Urbanismo, lançou na última quinta-feira (04), o Check List de Projetos de Loteamento. O documento tem por objetivo embasar a elaboração de projetos de novos loteamentos.
Ao todo, são 5 etapas necessárias, sendo elas:
Etapa 1 - Licença Prévia Ambiental;
Etapa 2 - Viabilidade Técnica Urbanística;
Etapa 3 - Aprovação Final Urbanística;
Etapa 4 - Licença de Instalação Ambiental;
Etapa 5 - Execução e Recebimento das Obras para Liberação de Hipoteca;
Para a formulação, acesse:
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Fonte: Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo
Autor: Camila Kreps