Prefeitura Municipal de Canguçu - RS

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 155/2026

A Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Canguçu (SMEE), torna pública a abertura de inscrições para habilitação de entidades sem fins lucrativos interessadas na utilização, a título gratuito, de espaço anexo ao Ginásio Municipal Conrado Ernani Bento destinado à comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas durante a...

Nº:155/2026

Nº Edital:155/2026

Nº Processo:155/2026

Postagem:10/07/2026 às 14h27

Encerramento: 10/07/2026 às 14h27

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 10/07/2026 às 14h27

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 117/2026/ PNAB

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 117/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CICLO 2 – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - INSCRIÇÕES DAS 8H DO DIA 20/07/2026 ÀS 17H DO DIA 31/08/2026

Nº:117/2026

Nº Processo:117/2026

Postagem:10/07/2026 às 10h10

Encerramento: 10/07/2026 às 10h10

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 10/07/2026 às 10h13

EDITAL Nº 146/2026

O MUNICÍPIO DE CANGUÇU, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Assistência, Direitos Humanos e Políticas Inclusivas, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e as disposições do Edital de Chamamento Público nº 88/2026, torna público o RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE...

Nº:146/2026

Nº Processo:146/2026

Postagem:29/06/2026 às 10h20

Encerramento: 29/06/2026 às 10h20

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 29/06/2026 às 10h25

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 088/2026

Torna público o presente Edital de Chamamento Público e convoca as organizações Não - Governamentais, inscritas no COMDICA, a apresentarem: Projetos voltados à promoção, à proteção e à defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a serem financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMDICA) de Canguçu,...

Nº:88/2026

Nº Edital:88/2026

Nº Processo:88/2026

Postagem:09/04/2026 às 08h00

Encerramento: 08/05/2026 às 16h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 09/04/2026 às 08h06

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 092/2026

Torna público, por meio deste edital, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL 86/2026, destinado ao Processo Seletivo para ingresso nos cursos de qualificação e capacitação profissional do Programa RS Qualificação Recomeçar.

Nº:92/2026

Nº Processo:92/2026

Postagem:14/04/2026 às 16h15

Encerramento: 14/04/2026 às 16h15

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 14/04/2026 às 14h28

EDITAL Nº 086/2026

Torna público o Processo Seletivo para ingresso nos cursos de qualificação e capacitação profissional do Programa RS Qualificação Recomeçar. O referido programa é um convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional – STDP, os cursos serão ofertados na modalidade...

Nº:86/2026

Nº Processo:86/2026

Postagem:01/04/2026 às 10h25

Encerramento: 01/04/2026 às 10h25

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 14/04/2026 às 16h06

EDITAL Nº 020/2026

TORNA PÚBLICA A ABERTURA DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA OS INTERESSADOS NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MCMV RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº:20/2026

Nº Edital:20/2026

Nº Processo:20/2026

Postagem:23/01/2026 às 11h07

Encerramento: 03/03/2026 às 15h30

Modalidade:Habitação

Situação:Aberto

Atualizado em: 23/01/2026 às 11h09

EIDTAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO VISANDO FOMENTAR E FORTALECER OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EM ÂMBITO MUNICIPAL.

Nº:2/2025

Nº Processo:2/2025

Postagem:26/08/2025 às 10h01

Encerramento: 25/09/2025 às 17h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 26/08/2025 às 10h10

EDITAL N° 192/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO

"CONVIDA A SOCIEDADE CIVIL, CONSELHOS E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE TODOS OS SEGMENTOS DO MUNICÍPIO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº:192/2025

Nº Edital:192/2025

Nº Processo:192/2025

Postagem:19/08/2025 às 13h13

Encerramento: 19/08/2025 às 13h13

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 19/08/2025 às 13h29

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025/DESTINADO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO VISANDO A AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL (INVESTIMENTO) PARA O FORTALECIMENTO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Nº:1/2025

Nº Processo:1/2025

Postagem:18/06/2025 às 15h37

Encerramento: 18/07/2025 às 17h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 18/06/2025 às 15h40

EDITAL Nº 105-2025

NOTIFICA A SOCIEDADE CIVIL SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO USO DA VERBA DO EXERCÍCIO DE 2025 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº:105/2025

Nº Processo:105/2025

Postagem:09/06/2025 às 16h30

Encerramento: 18/06/2025 às 23h59

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 09/06/2025 às 16h32

EDITAL Nº 111/2025

TORNA PÚBLICO A CONTEMPLAÇÃO DE 02(DOIS) PROJETOS SUPLENTES INSCRITOS NOS TERMOS DOS EDITAIS N° 163/2024, N° 164/2024 E N° 166/2024 REFERENTE À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº:111/2025

Nº Processo:111/2025

Postagem:12/06/2025 às 13h06

Encerramento: 17/06/2025

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 12/06/2025 às 13h13

EDITAL Nº 048/2025

PUBLICA LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN FIXO

Nº:48/2025

Nº Processo:48/2025

Postagem:01/04/2025 às 16h00

Encerramento: 01/04/2025 às 16h00

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 03/04/2025 às 08h36

EDITAL Nº 047/2025

NOTIFICA LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN FIXO

Nº:47/2025

Nº Processo:47/2025

Postagem:01/04/2025 às 16h00

Encerramento: 01/04/2025 às 16h00

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/04/2025 às 16h04

EDITAL Nº 022/2025

TORNA PÚBLICO O RESULTADO PARCIAL DAS AVALIAÇÕES DOS PROJETOS INSCRITOS NOS TERMOS DOS EDITAIS N° 163/2024, N° 164/2024 E N° 166/2024 REFERENTE A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº:22/2025

Nº Edital:22/2025

Nº Processo:22/2025

Postagem:26/02/2025 às 13h20

Encerramento: 05/03/2025 às 23h59

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 26/02/2025 às 13h21

EDITAL Nº 05/2024/SMAPC

Nº:5/2024

Nº Edital:5/2024

Nº Processo:5/2024

Postagem:02/12/2024 às 12h36

Encerramento: 31/12/2024 às 16h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 02/12/2024 às 12h38

Prorroga Edital da PNAB

Nº:173/2024

Nº Processo:173/2024

Postagem:30/12/2024 às 11h00

Encerramento: 30/12/2024 às 11h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 30/12/2024 às 11h04

HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS PARECERISTAS APTOS PARA AVALIAREM OS EDITAIS 163/2024 E 164/2024 REFERENTES AO PNAB/24

Nº:171/2024

Nº Processo:171/2024

Postagem:02/12/2024 às 14h27

Encerramento: 02/12/2024 às 14h27

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 02/12/2024 às 14h28

HOMOLOGAÇÃO INICIAL DOS PARECERISTAS APTOS PARA AVALIAREM OS EDITAIS 163/2024 E 164/2024 REFERENTES AO PNAB/24

Nº:170/2024

Nº Processo:170/2024

Postagem:29/11/2024 às 11h09

Encerramento: 29/11/2024 às 11h09

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 29/11/2024 às 11h11

EDITAL PNAB N° 166/2024

Nº:166/2024

Nº Edital:166

Nº Processo:166/2024

Postagem:06/11/2024 às 16h50

Encerramento: 06/11/2024 às 16h50

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 07/11/2024 às 08h37

Edital da PNAB Aldir Blanc n° 164/02-2024

Nº:164/2024

Nº Edital:164

Nº Processo:164/2024

Postagem:04/11/2024 às 16h40

Encerramento: 04/11/2024 às 16h40

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 05/11/2024 às 13h21

Edital da PNAB Aldir Blanc n° 163/02-2024

Nº:163/2024

Nº Edital:163/2024

Nº Processo:163/2024

Postagem:04/11/2024 às 16h35

Encerramento: 04/11/2024 às 16h35

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 07/11/2024 às 09h04

EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL

Nº:161/2024

Nº Processo:161/2024

Postagem:22/10/2024 às 14h48

Encerramento: 28/10/2024 às 13h30

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 22/10/2024 às 14h48

EDITAL DE SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA DIREÇÃO DE ESCOLA

Nº:4/2024

Nº Processo:4/2024

Postagem:24/09/2024 às 09h21

Encerramento: 24/09/2024 às 09h21

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 24/09/2024 às 09h23

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DOS PROJETOS APRESENTADOS DA LEI PAULO GUSTAVO

Nº:135/2024

Nº Processo:135/2024

Postagem:03/09/2024 às 16h48

Encerramento: 03/09/2024 às 16h48

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 03/09/2024 às 16h49

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS PROJETOS APRESENTADOS DA LEI PAULO GUSTAVO

Nº:132/2024

Nº Processo:132/2024

Postagem:29/08/2024 às 14h28

Encerramento: 29/08/2024 às 14h28

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 29/08/2024 às 14h29

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

Nº:124/2024

Nº Processo:124/2024

Postagem:19/08/2024 às 09h28

Encerramento: 19/08/2024 às 09h35

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 19/08/2024 às 09h45

CONVOCAÇÃO SORTEIO DE BANCAS DO SHOPPING POPULAR

Nº:113/2024

Nº Processo:113/2024

Postagem:26/06/2024 às 15h05

Encerramento: 26/06/2024 às 15h05

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 26/06/2024 às 15h04

EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS - 2024

Nº:3/2024

Nº Processo:3/2024

Postagem:13/05/2024 às 11h33

Encerramento: 08/06/2024 às 16h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 13/05/2024 às 11h35

EDITAL FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DIREÇÃO ESCOLAR DA EMEF HEITOR SOARES RIBEIRO

Nº:3/2024

Nº Processo:3/2024

Postagem:07/06/2024 às 16h28

Encerramento: 07/06/2024 às 16h28

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 07/06/2024 às 16h29

Edital de Homologação Preliminar da Seleção para Direção da EMEF Heitor Soares Ribeiro

Nº:3/2024

Nº Processo:3/2024

Postagem:05/06/2024 às 18h33

Encerramento: 05/06/2024 às 18h33

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 05/06/2024 às 18h35

EDITAL DE SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA DIREÇÃO DE ESCOLA

Nº:3/2024

Nº Processo:3/2024

Postagem:31/05/2024 às 14h50

Encerramento: 31/05/2024 às 14h50

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 31/05/2024 às 14h50

EDITAL CLASSIFICAÇÃO FINAL PROCESSO SELETIVO DE DIREÇÃO DE ESCOLA 2024

Nº:2/2024

Nº Processo:2/2024

Postagem:07/05/2024 às 08h30

Encerramento: 07/05/2024 às 08h30

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 07/05/2024 às 08h30

EDITAL PRELIMINAR DA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE DIREÇÃO DE ESCOLA 2024

Nº:2/2024

Nº Processo:2/2024

Postagem:02/05/2024 às 16h55

Encerramento: 02/05/2024 às 16h55

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 02/05/2024 às 16h57

HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS PROJETOS SELECIONADOS CONFORME EDITAL 008 DA LEI PAULO GUSTAVO

Nº:0/2024

Nº Processo:0/2024

Postagem:02/05/2024 às 13h55

Encerramento: 02/05/2024 às 13h55

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 02/05/2024 às 13h56

EDITAL DE SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA DIREÇÃO DE ESCOLA

Nº:2/2024

Nº Processo:2/2024

Postagem:26/04/2024 às 16h28

Encerramento: 26/04/2024 às 16h28

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 26/04/2024 às 16h27

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DOS PROJETOS SELECIONADOS CONFORME EDITAL N° 008/2024 DA LEI PAULO GUSTAVO

Nº:0/2024

Nº Processo:0/2024

Postagem:26/04/2024 às 14h49

Encerramento: 26/04/2024 às 14h49

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 03/05/2024 às 10h32

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO DIREÇÃO DE ESCOLA 2024

Nº:1/2024

Nº Processo:1/2024

Postagem:19/04/2024 às 15h36

Encerramento: 19/04/2024 às 15h36

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 19/04/2024 às 15h35

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO DIREÇÃO DE ESCOLA 2024

Nº:1/2024

Nº Processo:1/2024

Postagem:17/04/2024 às 20h30

Encerramento: 17/04/2024 às 20h30

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 17/04/2024 às 20h29

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS PROJETOS SELECIONADOS CONFORME EDITAL N° 007 DA LEI PAULO GUSTAVO

Nº:0/2024

Nº Processo:0/2024

Postagem:17/04/2024 às 16h23

Encerramento: 17/04/2024 às 16h23

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 17/04/2024 às 16h24

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS CONFORME EDITAL 007 DA LEI PAULO GUSTAVO

Nº:0/2024

Nº Processo:0/2024

Postagem:12/04/2024 às 16h28

Encerramento: 12/04/2024 às 16h28

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 12/04/2024 às 16h28

EDITAL DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DA DIREÇÃO DE ESCOLA

Nº:1/2024

Nº Processo:1/2024

Postagem:09/04/2024 às 14h43

Encerramento: 09/04/2024 às 14h43

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 09/04/2024 às 14h42

Edital ISSQN Fixo n° 057/2024

Nº:57/2024

Nº Processo:57/2024

Postagem:04/04/2024 às 15h20

Encerramento: 04/04/2024 às 15h20

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/04/2024 às 15h19

Edital ISSQN Fixo n° 056/2024

Nº:56/2024

Nº Processo:56/2024

Postagem:04/04/2024 às 15h20

Encerramento: 04/04/2024 às 15h20

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/04/2024 às 15h17

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008 /2024 EDITAL DE FOMENTO E DOAÇÃO AUDIOVISUAL TRABABANHANDO COM O ART 8ºE PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL...

Nº:8/2024

Nº Processo:8/2024

Postagem:13/03/2024 às 17h30

Encerramento: 13/03/2024 às 17h30

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 17/04/2024 às 16h20

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL

Nº:7/2024

Nº Processo:7/2024

Postagem:29/02/2024 às 17h06

Encerramento: 29/02/2024 às 17h11

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 12/04/2024 às 16h19

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS INSCRITOS EM UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU

Nº:2/2024

Nº Processo:2/2024

Postagem:03/01/2024 às 16h10

Encerramento: 03/01/2024 às 16h10

Modalidade:Habitação

Situação:Aberto

Atualizado em: 29/02/2024 às 17h03

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES

Nº:1/2024

Nº Processo:1/2024

Postagem:03/01/2024 às 10h37

Encerramento: 03/01/2024 às 10h37

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 03/01/2024 às 10h37

Edital Nº 05/2023/SMAPC

Nº:5/2023

Nº Processo:5/2023

Postagem:16/11/2023 às 09h25

Encerramento: 30/12/2023 às 16h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 16/11/2023 às 09h28

Chamamento Público - Bancas de Alimentação, Natal Serra do Sul 2023

Nº:118/2023

Nº Processo:118/2023

Postagem:05/12/2023 às 22h19

Encerramento: 11/12/2023 às 23h59

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 05/12/2023 às 22h21