Prefeitura Municipal de Canguçu - RS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025/DESTINADO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO VISANDO A AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL (INVESTIMENTO) PARA O FORTALECIMENTO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Nº:1/2025

Nº Processo:1/2025

Postagem:18/06/2025 às 15h37

Encerramento: 18/07/2025 às 17h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 18/06/2025 às 15h40

EDITAL Nº 105-2025

NOTIFICA A SOCIEDADE CIVIL SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO USO DA VERBA DO EXERCÍCIO DE 2025 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº:105/2025

Nº Processo:105/2025

Postagem:09/06/2025 às 16h30

Encerramento: 18/06/2025 às 23h59

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 09/06/2025 às 16h32

EDITAL Nº 111/2025

TORNA PÚBLICO A CONTEMPLAÇÃO DE 02(DOIS) PROJETOS SUPLENTES INSCRITOS NOS TERMOS DOS EDITAIS N° 163/2024, N° 164/2024 E N° 166/2024 REFERENTE À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº:111/2025

Nº Processo:111/2025

Postagem:12/06/2025 às 13h06

Encerramento: 17/06/2025

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 12/06/2025 às 13h13

EDITAL Nº 048/2025

PUBLICA LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN FIXO

Nº:48/2025

Nº Processo:48/2025

Postagem:01/04/2025 às 16h00

Encerramento: 01/04/2025 às 16h00

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 03/04/2025 às 08h36

EDITAL Nº 047/2025

NOTIFICA LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN FIXO

Nº:47/2025

Nº Processo:47/2025

Postagem:01/04/2025 às 16h00

Encerramento: 01/04/2025 às 16h00

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/04/2025 às 16h04

EDITAL Nº 022/2025

TORNA PÚBLICO O RESULTADO PARCIAL DAS AVALIAÇÕES DOS PROJETOS INSCRITOS NOS TERMOS DOS EDITAIS N° 163/2024, N° 164/2024 E N° 166/2024 REFERENTE A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº:22/2025

Nº Edital:22/2025

Nº Processo:22/2025

Postagem:26/02/2025 às 13h20

Encerramento: 05/03/2025 às 23h59

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 26/02/2025 às 13h21

EDITAL Nº 05/2024/SMAPC

Nº:5/2024

Nº Edital:5/2024

Nº Processo:5/2024

Postagem:02/12/2024 às 12h36

Encerramento: 31/12/2024 às 16h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 02/12/2024 às 12h38

Prorroga Edital da PNAB

Nº:173/2024

Nº Processo:173/2024

Postagem:30/12/2024 às 11h00

Encerramento: 30/12/2024 às 11h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 30/12/2024 às 11h04

HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS PARECERISTAS APTOS PARA AVALIAREM OS EDITAIS 163/2024 E 164/2024 REFERENTES AO PNAB/24

Nº:171/2024

Nº Processo:171/2024

Postagem:02/12/2024 às 14h27

Encerramento: 02/12/2024 às 14h27

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 02/12/2024 às 14h28

HOMOLOGAÇÃO INICIAL DOS PARECERISTAS APTOS PARA AVALIAREM OS EDITAIS 163/2024 E 164/2024 REFERENTES AO PNAB/24

Nº:170/2024

Nº Processo:170/2024

Postagem:29/11/2024 às 11h09

Encerramento: 29/11/2024 às 11h09

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 29/11/2024 às 11h11

EDITAL PNAB N° 166/2024

Nº:166/2024

Nº Edital:166

Nº Processo:166/2024

Postagem:06/11/2024 às 16h50

Encerramento: 06/11/2024 às 16h50

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 07/11/2024 às 08h37

Edital da PNAB Aldir Blanc n° 164/02-2024

Nº:164/2024

Nº Edital:164

Nº Processo:164/2024

Postagem:04/11/2024 às 16h40

Encerramento: 04/11/2024 às 16h40

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 05/11/2024 às 13h21

Edital da PNAB Aldir Blanc n° 163/02-2024

Nº:163/2024

Nº Edital:163/2024

Nº Processo:163/2024

Postagem:04/11/2024 às 16h35

Encerramento: 04/11/2024 às 16h35

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 07/11/2024 às 09h04

EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL

Nº:161/2024

Nº Processo:161/2024

Postagem:22/10/2024 às 14h48

Encerramento: 28/10/2024 às 13h30

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 22/10/2024 às 14h48

EDITAL DE SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA DIREÇÃO DE ESCOLA

Nº:4/2024

Nº Processo:4/2024

Postagem:24/09/2024 às 09h21

Encerramento: 24/09/2024 às 09h21

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 24/09/2024 às 09h23

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DOS PROJETOS APRESENTADOS DA LEI PAULO GUSTAVO

Nº:135/2024

Nº Processo:135/2024

Postagem:03/09/2024 às 16h48

Encerramento: 03/09/2024 às 16h48

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 03/09/2024 às 16h49

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS PROJETOS APRESENTADOS DA LEI PAULO GUSTAVO

Nº:132/2024

Nº Processo:132/2024

Postagem:29/08/2024 às 14h28

Encerramento: 29/08/2024 às 14h28

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 29/08/2024 às 14h29

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

Nº:124/2024

Nº Processo:124/2024

Postagem:19/08/2024 às 09h28

Encerramento: 19/08/2024 às 09h35

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 19/08/2024 às 09h45

CONVOCAÇÃO SORTEIO DE BANCAS DO SHOPPING POPULAR

Nº:113/2024

Nº Processo:113/2024

Postagem:26/06/2024 às 15h05

Encerramento: 26/06/2024 às 15h05

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 26/06/2024 às 15h04

EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS - 2024

Nº:3/2024

Nº Processo:3/2024

Postagem:13/05/2024 às 11h33

Encerramento: 08/06/2024 às 16h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 13/05/2024 às 11h35

EDITAL FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DIREÇÃO ESCOLAR DA EMEF HEITOR SOARES RIBEIRO

Nº:3/2024

Nº Processo:3/2024

Postagem:07/06/2024 às 16h28

Encerramento: 07/06/2024 às 16h28

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 07/06/2024 às 16h29

Edital de Homologação Preliminar da Seleção para Direção da EMEF Heitor Soares Ribeiro

Nº:3/2024

Nº Processo:3/2024

Postagem:05/06/2024 às 18h33

Encerramento: 05/06/2024 às 18h33

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 05/06/2024 às 18h35

EDITAL DE SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA DIREÇÃO DE ESCOLA

Nº:3/2024

Nº Processo:3/2024

Postagem:31/05/2024 às 14h50

Encerramento: 31/05/2024 às 14h50

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 31/05/2024 às 14h50

EDITAL CLASSIFICAÇÃO FINAL PROCESSO SELETIVO DE DIREÇÃO DE ESCOLA 2024

Nº:2/2024

Nº Processo:2/2024

Postagem:07/05/2024 às 08h30

Encerramento: 07/05/2024 às 08h30

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 07/05/2024 às 08h30

EDITAL PRELIMINAR DA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE DIREÇÃO DE ESCOLA 2024

Nº:2/2024

Nº Processo:2/2024

Postagem:02/05/2024 às 16h55

Encerramento: 02/05/2024 às 16h55

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 02/05/2024 às 16h57

HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS PROJETOS SELECIONADOS CONFORME EDITAL 008 DA LEI PAULO GUSTAVO

Nº:0/2024

Nº Processo:0/2024

Postagem:02/05/2024 às 13h55

Encerramento: 02/05/2024 às 13h55

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 02/05/2024 às 13h56

EDITAL DE SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA DIREÇÃO DE ESCOLA

Nº:2/2024

Nº Processo:2/2024

Postagem:26/04/2024 às 16h28

Encerramento: 26/04/2024 às 16h28

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 26/04/2024 às 16h27

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DOS PROJETOS SELECIONADOS CONFORME EDITAL N° 008/2024 DA LEI PAULO GUSTAVO

Nº:0/2024

Nº Processo:0/2024

Postagem:26/04/2024 às 14h49

Encerramento: 26/04/2024 às 14h49

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 03/05/2024 às 10h32

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO DIREÇÃO DE ESCOLA 2024

Nº:1/2024

Nº Processo:1/2024

Postagem:19/04/2024 às 15h36

Encerramento: 19/04/2024 às 15h36

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 19/04/2024 às 15h35

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO DIREÇÃO DE ESCOLA 2024

Nº:1/2024

Nº Processo:1/2024

Postagem:17/04/2024 às 20h30

Encerramento: 17/04/2024 às 20h30

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 17/04/2024 às 20h29

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS PROJETOS SELECIONADOS CONFORME EDITAL N° 007 DA LEI PAULO GUSTAVO

Nº:0/2024

Nº Processo:0/2024

Postagem:17/04/2024 às 16h23

Encerramento: 17/04/2024 às 16h23

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 17/04/2024 às 16h24

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS CONFORME EDITAL 007 DA LEI PAULO GUSTAVO

Nº:0/2024

Nº Processo:0/2024

Postagem:12/04/2024 às 16h28

Encerramento: 12/04/2024 às 16h28

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 12/04/2024 às 16h28

EDITAL DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DA DIREÇÃO DE ESCOLA

Nº:1/2024

Nº Processo:1/2024

Postagem:09/04/2024 às 14h43

Encerramento: 09/04/2024 às 14h43

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 09/04/2024 às 14h42

Edital ISSQN Fixo n° 057/2024

Nº:57/2024

Nº Processo:57/2024

Postagem:04/04/2024 às 15h20

Encerramento: 04/04/2024 às 15h20

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/04/2024 às 15h19

Edital ISSQN Fixo n° 056/2024

Nº:56/2024

Nº Processo:56/2024

Postagem:04/04/2024 às 15h20

Encerramento: 04/04/2024 às 15h20

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/04/2024 às 15h17

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008 /2024 EDITAL DE FOMENTO E DOAÇÃO AUDIOVISUAL TRABABANHANDO COM O ART 8ºE PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL...

Nº:8/2024

Nº Processo:8/2024

Postagem:13/03/2024 às 17h30

Encerramento: 13/03/2024 às 17h30

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 17/04/2024 às 16h20

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL

Nº:7/2024

Nº Processo:7/2024

Postagem:29/02/2024 às 17h06

Encerramento: 29/02/2024 às 17h11

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 12/04/2024 às 16h19

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS INSCRITOS EM UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU

Nº:2/2024

Nº Processo:2/2024

Postagem:03/01/2024 às 16h10

Encerramento: 03/01/2024 às 16h10

Modalidade:Habitação

Situação:Aberto

Atualizado em: 29/02/2024 às 17h03

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES

Nº:1/2024

Nº Processo:1/2024

Postagem:03/01/2024 às 10h37

Encerramento: 03/01/2024 às 10h37

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 03/01/2024 às 10h37

Edital Nº 05/2023/SMAPC

Nº:5/2023

Nº Processo:5/2023

Postagem:16/11/2023 às 09h25

Encerramento: 30/12/2023 às 16h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 16/11/2023 às 09h28

Chamamento Público - Bancas de Alimentação, Natal Serra do Sul 2023

Nº:118/2023

Nº Processo:118/2023

Postagem:05/12/2023 às 22h19

Encerramento: 11/12/2023 às 23h59

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 05/12/2023 às 22h21

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 116/2023

Nº:116/2023

Nº Processo:116/2023

Postagem:29/11/2023 às 15h15

Encerramento: 06/12/2023 às 23h59

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 29/11/2023 às 15h27

Edital 91/2023 - HABITAÇÃO

Nº:91/2023

Nº Processo:91/2023

Postagem:11/10/2023 às 16h40

Encerramento: 22/11/2023 às 23h59

Modalidade:Habitação

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/10/2023 às 16h41

LISTA DE HOMOLOGAÇÃO N° 100 - (EDITAL N° 01/2023 LEI PAULO GUSTAVO)

Nº:100/2023

Nº Edital:100/2023

Nº Processo:100/2023

Postagem:25/10/2023 às 16h38

Encerramento: 25/10/2023 às 16h38

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 25/10/2023 às 16h38

Chamamento público de empreendedores proprietários no Ramo produtos da Cultura Gaúcha, interessados em realizar a comercialização de seus produtos do dia 26 ao dia 28 de outubro de 2023

O presente chamamento tem por objeto credenciar empreendedores do no Ramo produtos da Cultura Gaúcha, interessados em realizar a comercialização de seus produtos do dia 26 ao dia 28 de outubro de 2023.

Nº:1/2023

Nº Processo:1/2023

Postagem:19/10/2023 às 15h16

Encerramento: 24/10/2023

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 19/10/2023 às 15h16

Edital de Chamamento Público Nº 01/2023 - Lei Paulo Gustavo

Nº:1/2023

Nº Processo:1/2023

Postagem:02/10/2023 às 14h00

Encerramento: 16/10/2023 às 23h59

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 25/10/2023 às 11h11

Edital 81/2023 - HABITAÇÃO

Lista de homologação dos inscritos interessados na construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural.

Nº:81/2023

Nº Processo:81/2023

Postagem:11/10/2023 às 11h00

Encerramento: 11/10/2023 às 11h00

Modalidade:Habitação

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/10/2023 às 11h03

Edital 7 - COMDICA

Resultado final das eleições para o Conselho Tutelar 2023.

Nº:7/2023

Nº Processo:7/2023

Postagem:04/10/2023 às 13h40

Encerramento: 04/10/2023 às 13h40

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/10/2023 às 13h42

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE ÁREAS PARA MCMV – nº 02/2023

TORNA PÚBLICO informações referentes às áreas disponíveis para elaboração de projetos para a meta de contratação da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV-Entidades.

Nº:2/2023

Nº Processo:2/2023

Postagem:31/08/2023 às 14h10

Encerramento: 31/08/2023 às 14h10

Modalidade:Habitação

Situação:Aberto

Atualizado em: 31/08/2023 às 14h11

Edital de chamamento público 04/2023

DIVULGA a retificação do edital 004/2023

Nº:4/2023

Nº Processo:4/2023

Postagem:12/07/2023 às 16h00

Encerramento: 12/07/2023 às 16h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 19/07/2023 às 10h37