EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 155/2026

Chamamento Público

Atualizado em: 10/07/2026 às 14h27

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº

155/2026

Nº do Edital

155/2026

Nº do Processo

155/2026

Publicado em

10/07/2026 às 14h27

Encerramento em

10/07/2026 às 14h27

A Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Canguçu (SMEE), torna pública a abertura de inscrições para habilitação de entidades sem fins lucrativos interessadas na utilização, a título gratuito, de espaço anexo ao Ginásio Municipal Conrado Ernani Bento destinado à comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas durante a realização da 39ª Ciranda Estudantil Nativista – CIENA, evento cultural promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
A 39ª Ciranda Estudantil Nativista – CIENA será realizada nos dias 13, 14 e 15 de agosto de 2026, no Ginásio Municipal Conrado Ernani Bento, em Canguçu/RS.
As entidades interessadas deverão manifestar interesse até o dia 20 de julho de 2026, mediante inscrição realizada por: I – Protocolo presencial junto à Secretaria Municipal de Educação e Esportes.A inscrição deverá conter: a) ficha de inscrição (Anexo I) contendo:  identificação da instituição;  nome e contato do representante legal da instituição;  indicação do espaço pretendido (Conselho Escolar ou CTEG); b) declaração do representante legal do ou Presidente do Conselho Escolar de que a entidade não possui fins lucrativos e que os valores arrecadados serão revertidos para a entidade (Anexo II); e) cartão CNPJ; f) certidões negativas de débitos (Municipal, Estadual, Federal e Trabalhista); g) declaração que não emprega menor (Anexo III); 3.4. As entidades ficam isentas de qualquer taxa de tributação para o uso do espaço público. 3.5. Todas as entidades devem estar sediadas no espaço territorial do município de Canguçu – RS.

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