Na quarta-feira (18), a secretária de Assistência Social, Vera Marta Vargas, o secretário de Desenvolvimento Rural, Cleider Menegoni, o Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Demaicon Peter, e a presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), Bianca Silveira, se reuniram com a Consultora do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Márcia da Silva, e com o técnico da secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDR-RS), Denian Maia. A reunião contou ainda com a presença dos agricultores vinculados ao PAA municipal.
Os produtores participaram de uma entrevista para coleta de dados e sugestões. As informações coletadas serão utilizadas num projeto de pesquisa que será realizado pela consultoria do MDS, afim de produzir um levantamento sobre a atividade desenvolvida pelo PAA no município.
Sobre o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), foi desenvolvido para promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. O Programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e instituições amparadas pela Assistência Social.
O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Além disso, o Programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos, valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos além de incentivar hábitos alimentares saudáveis e estimular o cooperativismo.
O orçamento do PAA é composto por recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A execução do Programa pode ser feita por meio de seis modalidades: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes.
O Programa vem sendo executado por Estados e municípios em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).